Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 13:30

Necessidade de tratamento contra drogas não legitima pensão por alimentos

A alegação de que é usuário de drogas e, portanto, necessita de recursos para tratar-se adequadamente, não garantiu a um rapaz de 22 anos a possibilidade de continuar a receber pensão alimentícia de seu pai
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:49

Supermercado não indenizará cliente precipitada que se feriu em balança

A autora foi pesar um saco de maçãs na balança do estabelecimento e, ao retirar as frutas da mesa, feriu gravemente seu
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 17:52

Justiça condena três médicos acusados de homicídios

Eles foram denunciados por retirar órgãos de pacientes que ainda apresentavam sinais vitais, na década de 1980
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 11:56

Agricultor condenado por abuso sexual contra filha do sobrinho, de 10 anos

Dois dias antes do ato, o homem fizera um buraco na parede para espiar a menina, já que o quarto dela ficava ao lado do seu
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:18

Gratificação não impede cobrança de diferença salarial por servidor

O autor afirmou que é servidor público detentor do cargo de técnico em atividades administrativas, mas exerce, de fato, as funções de dentista
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 12:17

Adiado júri de ex-jogador de futebol acusado de homicídio

O crime aconteceu no dia 22 de março de 2009, na Avenida do Cursino, Jardim da Saúde, Zona Sul da capital
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 11:40

Justiça de Suzano condena ajudante geral por crime de homicídio

Segundo foi apurado, o acusado desejava manter um relacionamento amoroso com a vítima, porém o sentimento não era correspondido
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 13:51

Câmaras Cíveis Reunidas reconhecem direito de grupo de policiais civis para receberem adicional de nível superior

Escrivão, investigador e papiloscopista recebiam vencimentos de nível médio
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 10:41

TJSP absolve condenado por porte de arma em Bragança Paulista

O acusado foi preso em 2005 mantendo sob sua guarda um revólver calibre 38 municiado com cinco cápsulas intactas, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com o ordenamento jurídico
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 16:42

TJ nega recurso a acusado pela morte de Celso Daniel

Ao todo, são oito os acusados pelo crime, mas até agora somente um deles foi a júri. M.R.B.S., condenado a 18 anos de prisão em regime fechado
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:57

Acusado de tentativa de homicídio é condenado a quatro anos de reclusão

O acusado surgiu por trás, e sem que a vítima percebesse, desferiu-lhe golpes de facas no pescoço simplesmente ?por não ter gostado de sua conversa?
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:13

MPE deve ser intimado em todas as fases e instâncias processuais da Justiça Eleitoral

Intervenção em processo de apuração de duplicidade de filiação partidária
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:18

Justiça condena músico a 14 anos de prisão

Após uma discussão, o agressor seguiu a vítima e atirou em sua cabeça a curta distância, provocando os ferimentos que foram a causa efetiva de sua morte
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 18:13

Jornal é condenado por veicular notícia que dava como morta uma pessoa viva

O jornal terá que pagar R$ 15 mil de indenização, a título de dano moral ao requerente
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 13:47

PMs acusados de homicídio são absolvidos em Itapecerica da Serra

Os PMs estavam presos preventivamente há mais de dois anos no presídio Romão Gomes Pinto. Segundo a defesa, outros três policiais militares assumiram a autoria dos crimes, mas recorreram ao Tribunal de Justiça, por isso não foram julgados hoje (18)
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 12:47

TJSP nega pedido de HC a Mizael e Evandro

Os advogados dos réus entraram com pedido para a transferência do local de julgamento; eles são acusados pela morte da advogada em maio de 2010
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 14:19

Mantida decisão que proíbe visita de esposa em presídio

Mulher foi surpreendida tentando entrar na unidade prisional, onde o marido cumpre pena, com RG falso. Com isso, teve seu nome excluído do rol de visitas
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 18:56

TJSP nega habeas corpus a mulher que permaneceu dez anos foragida

Defesa alegou que, apesar do tempo transcorrido, a acusada, que hoje tem aproximadamente 60 anos de idade, teria permanecido primária e não representaria perigo à sociedade
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:04

Justiça do Rio concede liminar contra SPC e Serasa por prejuízos a consumidores

Liminar proíbe instituições financeiras de manterem em seus cadastros protestos de cheques vencidos há mais de cinco anos ativos. A sentença também prevê indenização para consumidores indevidamente incluídos na lista de devedores, com pena de multa de R$ 50 mil por dia
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:58

Bradesco Saúde é condenado a pagar indenização por negar indevidamente autorização de cirurgia

O portador de hérnia cervical e contratante precisava ser submetido a uma cirurgia que dependia da utilização de uma prótese para seu sucesso, mas teve seu pedido negado pela empresa, que alegou que o hospital não possuía autorização para fazer a cirurgia

Exibindo resultado de 2701 até 2720 de um total de 15997

A alegação de que é usuário de drogas e, portanto, necessita de recursos para tratar-se adequadamente, não garantiu a um rapaz de 22 anos a possibilidade de continuar a receber pensão alimentícia de seu pai

A autora foi pesar um saco de maçãs na balança do estabelecimento e, ao retirar as frutas da mesa, feriu gravemente seu

Eles foram denunciados por retirar órgãos de pacientes que ainda apresentavam sinais vitais, na década de 1980

Dois dias antes do ato, o homem fizera um buraco na parede para espiar a menina, já que o quarto dela ficava ao lado do seu

O autor afirmou que é servidor público detentor do cargo de técnico em atividades administrativas, mas exerce, de fato, as funções de dentista

O crime aconteceu no dia 22 de março de 2009, na Avenida do Cursino, Jardim da Saúde, Zona Sul da capital

Segundo foi apurado, o acusado desejava manter um relacionamento amoroso com a vítima, porém o sentimento não era correspondido

Escrivão, investigador e papiloscopista recebiam vencimentos de nível médio

O acusado foi preso em 2005 mantendo sob sua guarda um revólver calibre 38 municiado com cinco cápsulas intactas, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com o ordenamento jurídico

Ao todo, são oito os acusados pelo crime, mas até agora somente um deles foi a júri. M.R.B.S., condenado a 18 anos de prisão em regime fechado

O acusado surgiu por trás, e sem que a vítima percebesse, desferiu-lhe golpes de facas no pescoço simplesmente ?por não ter gostado de sua conversa?

Intervenção em processo de apuração de duplicidade de filiação partidária

Após uma discussão, o agressor seguiu a vítima e atirou em sua cabeça a curta distância, provocando os ferimentos que foram a causa efetiva de sua morte

O jornal terá que pagar R$ 15 mil de indenização, a título de dano moral ao requerente

Os PMs estavam presos preventivamente há mais de dois anos no presídio Romão Gomes Pinto. Segundo a defesa, outros três policiais militares assumiram a autoria dos crimes, mas recorreram ao Tribunal de Justiça, por isso não foram julgados hoje (18)

Os advogados dos réus entraram com pedido para a transferência do local de julgamento; eles são acusados pela morte da advogada em maio de 2010

Mulher foi surpreendida tentando entrar na unidade prisional, onde o marido cumpre pena, com RG falso. Com isso, teve seu nome excluído do rol de visitas

Defesa alegou que, apesar do tempo transcorrido, a acusada, que hoje tem aproximadamente 60 anos de idade, teria permanecido primária e não representaria perigo à sociedade

Liminar proíbe instituições financeiras de manterem em seus cadastros protestos de cheques vencidos há mais de cinco anos ativos. A sentença também prevê indenização para consumidores indevidamente incluídos na lista de devedores, com pena de multa de R$ 50 mil por dia

O portador de hérnia cervical e contratante precisava ser submetido a uma cirurgia que dependia da utilização de uma prótese para seu sucesso, mas teve seu pedido negado pela empresa, que alegou que o hospital não possuía autorização para fazer a cirurgia

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